Nesta quinta-feira (27) é celebrado o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica. Carregada de simbolismo, a data é importante para o reconhecimento do trabalho dessas mulheres.
Passados 10 anos da aprovação da PEC das Domésticas, um passo importante para os direitos básicos delas, cada vez mais a categoria tem se cercado de apoio e conhecimento.
Valdirene Boaventura é uma dessas trabalhadoras que, após muitas batalhas no exercício de sua profissão, aprendeu o caminho das pedras para trabalhar com a garantia dos seus direitos.
Aos 41 anos, além de trabalhadora doméstica, ela também é secretária de assuntos jurídicos do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia (Sindoméstico) e ajuda muitas colegas.
“Quando eu comecei a saber dos meus direitos no local de trabalho, eu passei a exigi-los”, conta. “Então eu confiro os contratos, questiono o que não está correto”, completa.
No entanto, Valdirene sabe que essa não é a realidade da maioria das mulheres, já que muitas, por necessidade, acabam aceitando situações degradantes.
“Eu tenho essa consciência, mas quantas não têm? Quantas não sabem nem por onde começar?”, diz. “Os empregadores não estão acostumados com trabalhadoras que cobram seus direitos, e muitas não cobram porque precisam daquele trabalho”.
É por isso que a trabalhadora defende a importância da celebração dessa data, para que a categoria esteja cada vez mais amparada.
“A sociedade está acostumada que a gente aceite qualquer coisa, não pode ser assim”, destaca. “Essa data é uma conquista, um dia pra chamar de nosso, de olhar pra gente. Devia ser até feriado nacional”, brinca.
Luiza Batista é coordenadora geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), e concorda com Valdirene sobre como esse reconhecimento faz a diferença para a categoria.
“O mês de abril tem uma simbologia muito grande pra nós, há 50 anos tivemos o nosso primeiro direito garantido, que foram a carteira de trabalho assinada e a previdência social”, explica.
Luísa aponta ainda que o caminho é árduo, mas elas seguem na batalha. “Estamos na direção de não aceitar as injustiças. É um dia de mostrar para a sociedade o valor do nosso trabalho”, ressalta.
App Laudelina de Campos
O conhecimento sobre os próprios direitos ainda é uma dificuldade para grande parte da categoria. Para isso, as federações e sindicatos têm buscado maneiras de solucionar essa questão.
Nesse contexto é que surge o aplicativo Laudelina Campos, que leva o nome da mulher que criou a primeira associação de trabalhadoras domésticas do Brasil.
O aplicativo traz uma série de ferramentas para ajudar as trabalhadoras domésticas em diversas questões, como por exemplo, calcular valores a receber após uma demissão.
Jéssica Miranda é coordenadora da área de Trabalho Remunerado da Themis, organização desenvolvedora do aplicativo, explica qual é o objetivo da ferramenta.
“O aplicativo busca atender essa demanda de difusão de direitos das trabalhadoras domésticas. A ideia é que a trabalhadora possa reconhecer seus direitos e saber onde eles são promovidos”, explica Jéssica.
Além do download na loja de aplicativos, também é possível acessar a plataforma através do navegador e internet em laudelina.com.br (no celular ou computador).
Segundo Jéssica, o app, que funciona desde 2017, já registrou quase 20 mil acessos.
Uma das funcionalidades mais importantes da ferramenta é a possibilidade de denunciar casos de trabalho análogo a escravidão, racismo ou violação de direitos individuais.
Luíza, da FENATRAD, também fala de outro aspecto importante. “A trabalhadora encontra lá os contatos de todos os sindicatos e órgãos protetores da categoria, o que é ótimo, já que nem sempre ela pode ir pessoalmente até lá”, diz.
Batalhas
A história de Valdirene não foge à regra: meninas que, ainda crianças, trabalham em troca de moradia. Ela veio de Camacã para Salvador com apenas 14 anos e aqui enfrentou muitas batalhas. “Passei por muitas violências, mas não tenho vergonha de dizer que sou trabalhadora doméstica”, diz. “Não é por opção, mas foi a oportunidade que eu encontrei e assim criei meus filhos”. Valdirene vive hoje no Conjunto Habitacional 27 de abril, onde os 80 apartamentos pertencem a trabalhadoras domésticas. O conjunto, construído em 2012, foi viabilizado pelo Programa Casa da Gente, do governo estadual.
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