Dois homens foram presos no bairro da Liberdade nesta quarta-feira (4), por oferecer serviços odontológicos em uma barraca de madeira e sem qualificação devida. A prisão fez parte de uma operação conjunta entre o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), a Vigilância Sanitária (VISA) e a Guarda Civil Municipal (GCM).
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Os serviços eram oferecidos na rua Lima e Silva, um dos principais locais de comércio popular na capital baiana. Na frente de uma das barracas, os procedimentos, como a aplicação e a remoção de aparelhos, eram listados em um cartaz.
Em entrevista à TV Bahia, Robson Araújo, um dos suspeitos presos, afirmou não ser dentista e disse ter aprendido a aplicar o aparelho odontológico sozinho. "É minha maneira de sobreviver. Eu usava aparelho e aprendi sozinho, fazia comigo", contou. A pena para esse tipo de infração pode variar de seis meses a dois anos de prisão
A ação, que também ocorreu na região da Piedade, teve como foco desativar as atividades clandestinas e irregulares de ambulantes que, sem qualquer qualificação profissional ou autorização, estavam vendendo e instalando aparelhos ortodônticos de maneira imprópria, colocando em risco a saúde da população.
Materiais de uso exclusivo para exercício legal da odontologia como alicates ortodônticos, borrachas e fios ortodônticos e afastadores labiais foram apreendidos.
Em nota, o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) ressaltou a importância da operação e alertou para a denúncia de serviços odontológicos clandestinos.
"CRO-BA alerta a população sobre os riscos associados ao atendimento por falsos dentistas e defende a necessidade de uma legislação mais rigorosa contra a prática ilegal. O exercício ilegal da profissão de odontologia é punido pelo artigo 282 do Código Penal, com pena que pode variar de seis meses a dois anos de prisão. Denúncias sobre possíveis profissionais, clínicas ou consultórios em situação irregular ou ilegal podem ser feitas pelo canal oficial do CRO-BA: [email protected]. A operação reforça o compromisso das autoridades de proteger a população e garantir que serviços odontológicos sejam prestados de forma segura e responsável", declarou o órgão.
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