A manhã de ontem ficou marcada pela abertura oficial da 5ª edição do Acampamento Terra Livre Bahia. Povos indígenas de todo o estado estão acampados em frente à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) desde a segunda-feira (12).
Organizado pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), o acampamento está levantando pautas sobre educação e saúde indígena, além da demarcação dos territórios na Bahia.
A mesa de abertura do evento reuniu representantes do governo do estado, do governo federal e de entidades independentes que se comprometeram a, cada vez mais, aproximar o debate do poder público.
Agnaldo Pataxó Hã-hã-hãe, coordenador do Mupoiba, explicou o objetivo e a importância desse movimento.
“Reunimos os 30 povos da Bahia para, inicialmente, fazer alianças entre nós e alinharmos as estratégias da nossa luta”, ressaltou.
A proposta também é dialogar com o poder público e apontar as reivindicações desses povos no que se refere aos direitos básicos de todo cidadão, além de conseguir visibilidade de toda a sociedade.
“A nossa luta é pela vida, pela preservação do meio ambiente. esse momento serve também para sermos vistos pela sociedade, para que as pessoas compreendam a nossa luta”, disse Agnaldo.
Presente na mesa de abertura, a superintendente de Políticas para os Povos Indígenas da Bahia, Patrícia Pataxó, falou sobre o comprometimento do Governo do Estado com a pauta. “Todo governo que se preze deve ouvir os povos originários porque não existe Brasil sem nós e sem nossos territórios para perpetuar a cultura desse país”, disse.
Pauta principal
Debater os direitos dos povos indígenas, nesse momento, é debater também a legitimidade dos territórios ao redor do Brasil. É por isso que eles têm se posicionado contra o marco temporal, projeto de lei que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e determina que povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras se estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Para Agnaldo Pataxó Hã-hã-hãe, é uma inversão de valores. “Nós achamos que o marco temporal não existe, e se existir não é para nós. Nós não chegamos, nós estávamos aqui. Então, se tiver marco temporal, que seja para quem chegou”, ressaltou. O Cacique Babau, liderança indígena Tupinambá, defende que o acampamento tem reforçado a tese. “Viemos mostrar ao governo federal que a Bahia é forte”, disse.
Escuta ativa
O Governo do Estado ofereceu apoio ao movimento com a garantia da infraestrutura do evento, reforçando o comprometimento da gestão com a pauta. “O governador da Bahia se autodeclara indígena e é respeitado pelo movimento, então, isso nos dá a oportunidade de dialogar”, afirmou Agnaldo. A secretária de Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães, esteve presente na abertura oficial do ato e comentou a participação do poder público. “É um espaço de celebração e de firmamento da democracia, que só é real e profunda se ouvirmos todos e todas, inclusive os nossos povos originários”, disse.
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