No Dia Mundial do Consumidor, nesta sexta-feira (15), o Procon BA, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), celebrou a data com palestra referente a crimes cibernéticos e a divulgação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas (CRF) de 2023, com a lista de empresas com registros de reclamações.
Com o tema “Crimes virtuais nas relações de consumo e como evitá-los”, a palestra, ministrada pelo delegado da Polícia Civil, Delmar Araújo Bittencourt, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados, em Crimes Cibernéticos e Segurança Cibernética, falou sobre cuidados na hora da compra.
“A gente tem pedido que as pessoas tenham um cuidado [...], sempre procurar verificar se (...) é um site confiável. E sempre olhar se existe alguma reclamação sobre ele no Procon e jamais comprar via link recebido”, alerta o delegado.
O Superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon - BA), Tiago Venâncio citou a divulgação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas (CRF) de 2023 como um parâmetro de avaliação.
“Com o CRF nós estamos cumprindo esse papel de levar transparência e essa informação aos consumidores para que eles tenham também o direito de escolher qual empresa se sentem seguros para receberem os seus serviços”, afirma Tiago.
O CRF lista as empresas que mais receberam reclamações e é por meiodele que as pessoas podem avaliar as instituições que atuam no mercado de consumo.
As reclamações registradas correspondem somente àquelas tratadas por carta ou audiência, sendo fundamentadas a partir de decisão emitida por um técnico do Procon.
Na lista do CRF, as 10 primeiras empresas em número de reclamações são: Neoenergia Coelba, com 689; Embasa, com 635; Casas Bahia, com 382; Claro, com 381; Oi, com 292; Tim, com 265; Vivo, com 250; Magazine Luiza, com 246; Banco Bradesco, com 220; OI (móvel), com 210.
Além do recebimento das reclamações, o Procon se responsabiliza em divulgar orientações sobre como o consumidor pode evitar eventual golpe no e-commerce. O diretor de Ações Educativas do órgão, Eduardo Pontes, explica:
“A nossa diretoria tem um trabalho permanente de orientação em relação aos direitos do comprador com visitas frequentes em inúmeras escolas de ensino médio, faculdades, centros comunitários e em entidades de apoio às pessoas com deficiência”.
*Sob supervisão do editor Jefferson Domingos
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