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Será? - 21/11/2023, 21:19 - Da Redação

Dia da Consciência Negra pode se tornar feriado nacional; entenda

Projeto foi aprovado com 303 votos a favor e 115 contrários

Deputada Reginete Bispo (PT-RS) é autora do pedido de urgência
Deputada Reginete Bispo (PT-RS) é autora do pedido de urgência |  Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência para o projeto de lei que declara o dia 20 de novembro feriado nacional, em celebração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

O projeto foi aprovado com 303 votos a favor e 115 contrários. Apenas os partidos PL e Novo orientaram seus parlamentares a votarem contra.

O Dia da Consciência Negra é feriado em seis estados e mais de mil municípios brasileiros. A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do quilombo dos Palmares, morto em 20 de novembro de 1695.

A urgência permite que o projeto seja votado diretamente no plenário da Câmara, sem passar por comissões temáticas. A data para a votação do mérito da proposta ainda não foi confirmada.

O Senado já aprovou o projeto, em 2021, e se ele for aprovado pela Câmara, sem alterações, seguirá para sanção presidencial. Se for alterado, voltará ao Senado para nova análise.

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