A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) promove às 14h de hoje, 26/03, uma roda de conversa para escolas da rede privada de ensino voltada para auxiliar as instituições na elaboração de um plano pedagógico para a promoção de uma educação pautada na equidade racial. Será no formato híbrido, presencial no Auditório da Escola Superior da DPE/BA e online através do link https://us02web.zoom.us/j/85759121165#success.
O evento é uma ação complementar à nota recomendatória emitida no último dia 18 de março. O documento cobra das instituições privadas de ensino a elaboração de um plano político pedagógico (PPP) em conformidade com as leis 10.639/2003 e 11.645/2008. As instituições terão 30 dias para responder à recomendação da DPE/BA.
Essas duas leis existem para que seja obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas disciplinas já existentes no plano curricular. Entretanto, de acordo com um levantamento nacional da Plano CDE que analisou dados de 1.187 secretarias municipais de educação, as ações de valorização da história e cultura negras acontecem apenas no mês de novembro, durante o mês ou semana do Dia da Consciência Negra.
A defensora pública e co-idealizadora do Selo Escola Antirracista, Laissa Rocha, é uma das palestrantes do evento. E segundo ela, a nota recomendatória tem por escopo fomentar que as escolas que ainda não adaptaram seu projeto político pedagógico (PPP) às Leis 10.639/03 e 11.645/2008, o faça.
“É sabido que após 21 e 16 anos de início da vigência das referidas leis, muitas escolas ainda não as cumprem e se limitam a abordar o estudo da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena de maneira muito pontual e incipiente, muitas vezes limitadas à determinadas época do ano e à projetos específicos. Assim, a nota além de chamar atenção para esse fato, apresenta documentos norteadores para as escolas ajustarem seus projetos”, explica Laissa.
A inclusão de uma educação pautada na socialização igualitária dos saberes sistemáticos, hegemônicos e contra-hegemônicos foi justamente o que levou a criação da Escola Maria Felipa, a primeira escola afro-brasileira do país. A professora e escritora Bárbara Carine, idealizadora, conta sobre o projeto:
“A gente construiu uma proposta pedagógica a partir do reforço positivo de todos os grupos humanitários que constituíram o povo brasileiro, então não tem como pensar uma educação para crianças brasileiras, que não seja a afro-brasileira.”
A escola tem como objetivo descentralizar a educação dos alunos da visão eurocêntrica e abrange as multiculturalidades que existem no país.
“A gente não joga na lata do lixo o que a Europa produziu por sermos afro-brasileiros, reconhecemos aquilo que foi produzido nos sentidos filosóficos, científicos, literários e todas as dimensões que estão no currículo escolar. Entretanto, não somos eurocêntricos e não apagamos todo o resto de produção intelectual humana para apenas validar a intelectualidade européia como a única possível”, expõe Bárbara.
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