Uma proposta em estudo pelo Ministério dos Transportes promete mudar drasticamente a forma como os brasileiros tiram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia é acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas, os chamados Centros de Formação de Condutores (CFCs), para quem deseja se habilitar nas categorias A (motos) e B (carros).
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O plano está sendo discutido internamente na Casa Civil e, caso seja aprovado, precisará ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A medida tem como principal justificativa a redução de custos para os candidatos. Segundo o ministro Renan Filho, em entrevista à Folha de São Paulo, os valores para tirar a CNH poderão cair até 80% com a mudança.
“Hoje, o custo da primeira habilitação varia entre R$ 2 mil e R$ 3 mil, dependendo do estado. Com a proposta, essa despesa pode cair para cerca de R$ 500 a R$ 600”, afirmou o ministro em entrevistas recentes.
Apesar da economia prometida, a proposta provocou debates e tem sido duramente criticada por entidades de trânsito, autoescolas e especialistas em segurança viária. O argumento principal é que a formação técnica dos condutores no modelo como é feito hoje é essencial para salvar vidas.
“O Brasil é o terceiro país no mundo que mais mata no trânsito. Só na Bahia, em 2024, foram 3 mil mortes. E uma das grandes causas é a baixa qualificação dos condutores. A nossa dúvida é: se retirar a autoescola, será que isso não pode piorar ainda mais essa qualificação?”, questiona Rodrigo Pimentel, diretor-geral do Detran na Bahia.
O instrutor Paulo Dantas, que atua na área há 12 anos, também entende que essa resolução pode ter um impacto negativo no trânsito.
“É importante discutir o acesso, mas liberar geral não é o caminho. Dirigir exige técnica, equilíbrio emocional e consciência. Sem treinamento, a chance de erro é muito maior. E um carro na mão errada é uma arma”, destaca. Por outro lado, ele concorda que o custo é alto. “Seria uma maneira de ajudar quem quer tirar a carteira e não tem condições”, defende.
Quem está passando pelo processo consegue ver todos os lados da moeda. A educadora física Rebeca Braz está tirando a CNH nas categorias A e B, e reconhece a importância das aulas. “Eu nunca tinha pegado num carro ou numa moto. Aprendi tudo com os instrutores. Até o nervosismo de estar no trânsito, eles ajudam a controlar, então é muito importante”, conta a candidata. “Mas assim, é caro, né? O valor é um pouco salgado sim, e isso pesa bastante”, conclui.
Entidades se posicionam
Pelo novo modelo, o candidato estudaria por conta própria e se apresentaria ao Detran apenas para realizar os exames teórico e prático, além dos exames médicos exigidos. Apesar de manter a exigência de aprovação nas provas, a proposta tem gerado forte reação.
Entidades como o Sindicato das Autoescolas da Bahia (Sindauto-BA) e a Associação Nacional dos Detrans (AND) criticaram a iniciativa, classificando-a como um “grave retrocesso” para a segurança viária no país. Embora a proposta não elimine as autoescolas, retira delas o papel obrigatório na formação dos condutores.
Os CFCs poderão continuar oferecendo aulas para quem desejar uma formação mais completa ou se sentir inseguro em aprender de forma autônoma. Mas, como aponta o diretor-geral do Detran-BA, é preciso observar ainda a questão econômica, já que a mudança pode afetar milhares de empregos e pequenos negócios no setor.
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