Crea confirma irregularidade em obra ao lado do Terreiro Casa Branca

Espaço religioso é o terreiro mais antigo do Brasil |  Foto: Divulgação

Após a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) de Salvador interditar a construção de um prédio irregular, de cinco andares, localizado na parte de cima do Terreiro Casa Branca, no Engenho Velho da Federação, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado da Bahia (Crea-BA) visitou o local nesta sexta-feira (31).

O engenheiro e presidente do órgão, Joseval Carqueija, realizou a visita ao lado do coordenador de fiscalização, Marcos Bezerra, e do supervisor Marcelo Gomes, segundo comunicado oficial do Crea. Ele confirmou que não há um profissional responsável pela execução da obra.

“Viemos verificar de perto a situação pois, embora o Crea seja responsável por fiscalização do exercício profissional, podemos e devemos atuar em parceria aos demais órgãos públicos em situações como esta. Enviaremos as informações para o Ministério Público para que as devidas providências sejam tomadas”, declarou o presidente.

De acordo com Joseval, o órgão não tem autoridade para embargar construções, mas pode apoiar outros departamentos para "melhor defender a segurança da população".

Ainda conforme a nota, equipes do Conselho estiveram no local, a pedido da Defesa Civil de Salvador (Codesal), no dia 16 de agosto de 2022. Na ocasião, os agentes verificaram se a obra possuía um profissional habilitado como responsável técnico.

"Em 26 de agosto de 2022, foi emitida uma Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, contemplando as atividades técnicas de: Laudo técnico de conformidade e habitabilidade com elaboração de planta baixa e memorial descritivo, regular neste quesito. Porém, com documentação insuficiente para a responsabilidade técnica de execução de obra. Sendo o proprietário notificado em relação à execução", diz trecho.

Na última quarta-feira (29), a advogada do Terreiro Casa Branca, Isaura Genoveva, foi recebida pela Procuradoria Jurídica e a Fiscalização do Crea-BA. No encontro, informações sobre a fiscalização e providências foram compartilhadas.

A obra foi interditada pela Sedur na última terça-feira (28), após integrantes do Casa Branca - Ilê Axé Iá Nassô Ocá denunciarem a situação por meio das redes sociais. Vale ressaltar que o espaço religioso é o terreiro mais antigo do Brasil.