Na manhã desta quarta-feira (15), uma audiência pública aconteceu no Centro de Cultura da Câmara de Salvador com o objetivo de debater e buscar soluções sobre as condições de trabalho dos ambulantes, catadores e cordeiros no carnaval de Salvador. Promovida pelo vereador e ouvidor da Câmara Augusto Vasconcelos, a mesa contou com a presença de representantes dos trabalhadores, dos órgãos responsáveis pela festa, conselho do carnaval e autoridades políticas.
O vereador Augusto Vasconcelos iniciou os trabalhos falando sobre a importância de unir esforços para que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que eles sejam tratados com dignidade não só durante os dias da folia, mas também quando iniciam os cadastros que permitem a participação deles na festa. Além disso, o edil reforçou que a audiência irá produzir um documento com o objetivo de subsidiar o debate tanto para a casa legislativa como para os órgão municipais e estaduais com as contribuições de todos para que a Câmara Municipal possa também pensar quais medidas legislativas pode adotar para melhorar não só no carnaval, mas em todas as outras festas.
Recebemos aqui representações dos trabalhadores e institucionais, inclusive o Ministério Público, prefeitura e estado com o objetivo de elaborar uma proposta para aperfeiçoar o carnaval de 2024. A gente ainda tem um período para organizar o carnaval para evitarmos aquelas cenas lamentáveis que vimos dos ambulantes
Augusto Vasconcelos, vereador de Salvador
“Recebemos aqui representações dos trabalhadores e institucionais, inclusive o Ministério Público, prefeitura e estado com o objetivo de elaborar uma proposta para aperfeiçoar o carnaval de 2024. A gente ainda tem um período para organizar o carnaval para evitarmos aquelas cenas lamentáveis que vimos dos ambulantes. Desde o cadastramento dos vendedores que eles enfrentaram problemas e queremos discutir como melhorar isso para evitar que famílias fiquem dormindo na porta da Semop”, disse Vasconcelos.
O vereador também levantou a discussão sobre a situação precária de trabalho dos cordeiros e levantou questões como o valor das diárias, equipamentos de proteção individual, alimentação digna, falta de água no percurso e fiscalização da presença do cordeiro para receber o pagamento.
O primeiro convidado a falar foi o diretor da Associação dos Cordeiros da Bahia (Assindcorda), Mateus Santos, que trouxe uma série de reclamações, mostrou a importância da categoria e classificou o debate como enriquecedor.
“Ficamos dois anos sem carnaval e nesse retorno as condições de trabalho ficaram a desejar. Para se contratar o trabalhador é necessário qualificá-lo porque não é só meter a mão na corda, é fazer ter consciência de qual é o papel dele naquele contexto. Boa parte dos blocos contratam os cordeiros em cima da hora e sem capacitação trabalham de má vontade e sem consciência do seu papel, o que gera muitas reclamações. Muitos largam a corda e não vão até o final. E a prefeitura como gestora da festa não participa desse processo” cobrou Mateus.
O diretor reforçou para o ouvidor da Câmara que precisa acabar com os atravessadores, porque muitas vezes o valor que está Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) muitas vezes não chega nas mãos dos cordeiros porque o bloco paga a quantia certa para a terceirizada, mas não recebem o valor correto.
Outras cobranças feitas foram a implantação de um ponto de apoio ou casa do trabalhador dos cordeiros para que os profissionais possam tomar banho, ter uma boa alimentação e necessidades pessoais; contratação através da entidade representativa porque lá será o trabalhador será qualificado, terá que levar todas as documentações necessárias e passará a ter uma carteirinha para controle, assim saberão quem procurar quando tiverem problemas e uma diária condizente com a atividade.
O presidente da Associação de Vendedores Ambulantes e Feirantes (Assidivam), Rosimário Lopes, disse que os trabalhadores ficam abandonados no carnaval e que não tem um banheiro digno e precisam ficar na rua o tempo todo enquanto os patrocinadores lucram milhões.
Existe falta de vontade para resolver esses problemas. Já existiu cervejaria que dava toda a estrutura como gelo e lanche, mas essa de agora faz os ambulantes de escravo. É preciso que isso seja resolvido porque não temos direito a nada
Rosimário Lopes, presidente da Associação de Vendedores Ambulantes e Feirantes
“Existe falta de vontade para resolver esses problemas. Já existiu cervejaria que dava toda a estrutura como gelo e lanche, mas essa de agora faz os ambulantes de escravo. É preciso que isso seja resolvido porque não temos direito a nada. Essa pessoas precisam de fato aprender a gostar de gente porque conversa bonita não leva ninguém a lugar nenhum. É preciso todos os poderes se unirem para resolver”, afirmou Rosimário.
Outro ponto de reclamação do presidente foi a estrutura atual da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), que segundo ele precisa ter uma secretaria social acoplada que entenda a necessita das pessoas. “Tem grandes profissionais lá, me relaciono bem com todos, mas para tratar de gente precisa ter pessoas que tenha o conhecimento. Não basta apenas ter fiscal. Tem que conhecer a realidade e ouvir os verdadeiros representantes dessa categoria”, conclui.
A deputada estadual Olívia Santana subiu ao púlpito para uma breve fala e cobrou da Semop e prefeitura uma estrutura adequada para o cadastro dos ambulantes e classificando como inaceitável as cenas vistas na porta do órgão.
“São pessoas de baixa instrução, sem condições financeiras muitas vezes para ter um celular ou comprar pacotes de dados móveis. O atendimento não pode ser on-line. Tem que pegar a Fonte Nova e fazer um posto presencial de cadastramento dos ambulantes. É uma coisa super fácil. Basta querer, porque espaço tem”, afirmou Olívia.
O vice-presidente do Conselho Municipal do Carnaval (Comcar) e presidente do bloco ‘As Muquiranas’, Washington Paganelli, disse que já é a segunda reunião com esse debate que participa esse ano e que nunca viu pessoas tão empenhadas em melhorar a situação dos trabalhadores do carnaval.
“Fico muito feliz com esse debate porque toda a minha vida também foi pautada em gerar rendas e também empregos com condições dignas de trabalho para todos. Eu como vice-presidente do Comcar tenho uma pauta que já venho pedindo ao sindicato dos cordeiros que eles venham fazer parte do Conselho. Nós temos 34 representantes de todos os órgãos que trabalham em setores no carnaval, menos os cordeiros. Eles precisam ter voz junto ao Comcar”, afirmou Paganelli.
O empresário ainda reforçou que o bloco ‘As Muquiranas’, segundo o sindicato, foi um dos que melhor tratou os cordeiros no carnaval. “Isso é uma sensação de dever cumprido. É a minha obrigação tratar bem a todos. Quanto ao TAC, antigamente dávamos quentinhas, mas foram proibidas porque não tínhamos como armazenar adequadamente, aí foi criado o lanche, no qual também foi discutido como seria para não gerar mal-estar a eles. Os blocos da PG todos cumprem o TAC”, disse ele.
Temos que pensar o que queremos para a nossa cidade. O carnaval gerou muito dinheiro. Alguém de cima ganhou R$ 98 milhões, já embaixo ganharam uns trocados. É necessário que a prefeitura reserve uma parte do dinheiro do patrocínio do carnaval para investir na garantia da dignidade para os cordeiros, catadores e ambulantes
Sílvio Humberto, vereador de Salvador
O vereador de Salvador, Sílvio Humberto, esteve presente no evento e subiu ao palco para falar sobre a falta de dignidade vista nas filas de cadastramento dos ambulantes. “Temos que pensar o que queremos para a nossa cidade. O carnaval gerou muito dinheiro. Alguém de cima ganhou R$ 98 milhões, já embaixo ganharam uns trocados. É necessário que a prefeitura reserve uma parte do dinheiro do patrocínio do carnaval para investir na garantia da dignidade para os cordeiros, catadores e ambulantes. Se queremos um carnaval por mais anos, essa discussão precisa ter profundidade e democratizar essa renda que se ganha com a festa”, afirmou.
Quem também esteve na mesa foi a superintendente do Trabalho Gleide Gois, que falou sobre a importância da discussão para trabalhar juntos na questão da dignidade e precarização dos trabalhos dos cordeiros e ambulantes.
“A Superintendência do Trabalho está de portas sempre abertas para os trabalhadores. Queremos colar em vocês para ajudar em tudo que for possível. Nós nos preocupamos muito com as dormidas e noites mal dormidas dos ambulantes que ficam nas ruas esperando o dia seguinte. Não podemos deixar acontecer a festa da alegria enquanto eles estão tristes, desalentados nas praças em pleno carnaval da Bahia. Temos que ter dignidade e forma humanizada de tratá-los e isso vai acontecer com a união e construção de todos”, reforçou Gleide.
Para finalizar, a secretária de Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães, disse que é necessário alguns ajustes e mudanças daquilo que ainda constrange o carnaval de Salvador.
“Não é possível que uma festa que movimente uma cadeia produtiva tão intensa exiba quadros tão graves e tão alarmantes como a situação dos cordeiros e dos ambulantes. É necessário adotar os princípios do trabalho decente sem seletividade. Temos que regulamentar a profissão desses trabalhadores para melhorar as condições. Termos uma série de equipamentos que podem ser utilizados como base de apoio para que todos esses profissionais tomem banho, se alimentem e tenha dignidade”, concluiu.
Participaram também da audiência representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia (Setre) e da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).
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