Como todos os anos, o credenciamento de ambulantes para o Festival Virada Salvador é marcado por confusão e gritaria na porta da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), em Salvador. Na manhã desta segunda-feira (19), não foi diferente.
Os ambulantes estão reclamando que não estão conseguindo realizar o credenciamento para vender no Festival da Virada Salvador 2023, que ocorrerá entre os dias 28 de dezembro e 1° de janeiro.
Vendedor ambulante há mais de seis décadas, Roberto Pereira, de 68 anos, desabafou sobre a dificuldade que ele e outros colegas estão encontrando para trabalhar no Festival da Virada Salvador. “Nos que estamos aqui [na porta da Semop], não estamos conseguindo fazer o credenciamento e quem está em casa tentando acessar o site, também não”, afirmou o vendedor, que está na porta da Semop com dezenas de pessoas.
Em seguida, Roberto questionou o tratamento que a prefeitura de Salvador está dando aos pais e mães de família que querem conquistar o pão de cada dia de forma digna. “Por que eles agem dessa forma com as pessoas mais humildes?”, desabafou, detalhando que a situação se repete todos os anos.
Ao Portal Massa! a assessoria da Semop informou que o credenciamento acontecerá “exclusivamente de forma online”, a partir das 10h desta segunda (19).
A Semop confirmou que há uma aglomeração de ambulantes em frente ao órgão e pontuou que eles já foram orientados sobre os procedimentos para o credenciamento. “Há uma pequena fila de pessoas, que já foram orientadas que o cadastramento é feito apenas pelo site, no entanto, insistem em ficar no local. Não houve princípio de confusão”, informou.
Por fim, questionada sobre os ambulantes que não tem acesso à internet, a assessoria da Semop informou que a cidade de Salvador “tem 90 praças com acesso a Wi-Fi”. Os pontos de acesso podem facilmente ser localizados onde há a placa 'Conecta Salvador' e “em caso de dúvidas, o cidadão pode entrar em contato através do 156”, completou.
Como se cadastrar
O cadastramento seguirá até terça (20) e serão ofertadas 600 licenças e os interessados devem acessar o Sistema de Cadastramento de Ambulantes, através do site. O valor da licença será de R$183,67.
Com o cadastro e pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) realizados no site, o ambulante deverá comparecer entre os dias 26 e 27, no centro de distribuição da patrocinadora do evento, localizado no Parque dos Ventos, na Avenida Octávio Mangabeira, s/n, Boca do Rio, das 10h às 17h.
Na ocasião, deverá ser apresentado os originais do DAM, comprovante de pagamento e documento de identidade original. Além de retirar os kits com isopores, os ambulantes poderão participar de palestras sobre a legislação municipal, licenciamento, técnicas de vendas, permissão de produtos, noções de higiene, proibição de trabalho infantil e venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos.
O acesso ao Festival da Virada Salvador 2023 só será permitido mediante apresentação de RG e CPF do licenciado. O evento, que celebra a chegada do novo ano, ocorre de 28 de dezembro a 1° de janeiro, na Boca do Rio.
Proibições
Será proibida comercialização de produtos em carros de mão, carros-prancha, fogareiros, caixotes, churrasqueiras, nem bebidas pré-preparadas artesanalmente. Também é proibido o uso de embalagens reaproveitadas de vidro, alumínio ou louças, que devem ser substituídas por descartáveis.
Todo material irregular será apreendido pelas equipes de fiscalização e serão encaminhados para o Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub), situado na Avenida San Martin, na sede da Guarda Civil Municipal.
Para recuperar o material, o permissionário deverá comparecer à Segub depois do encerramento da referida festa, munido de documento de identidade, auto ou lacre de apreensão, mediante pagamento de multa no valor de R$ 151,33.
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