Com a retomada das aulas em Salvador, pais e responsáveis enfrentam o desafio de contratar um transporte escolar seguro e regulamentado. Para evitar riscos, é essencial verificar se os motoristas possuem alvará de licenciamento e atendem aos critérios estabelecidos pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).
Segundo Luila Neves, coordenadora de Táxis e Transportes Especiais da Semob, os condutores devem ser maiores de 21 anos, habilitados na categoria “D”, não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses e possuir curso especializado em transporte escolar. Além disso, precisam residir em Salvador e apresentar certidões negativas de antecedentes criminais.
Os veículos passam por vistorias semestrais que verificam itens como cintos de segurança, pneus, parte elétrica e tacógrafo aferido pelo Ibametro. Além disso, exigem extintores de incêndio e kits de segurança obrigatórios.
“A fiscalização é constante, com ações educativas e punitivas nas áreas escolares. Veículos irregulares podem ser apreendidos, e motoristas não cadastrados são multados com base no Código de Trânsito Brasileiro.” Afirmou Luila Neves. Atualmente, apenas 375 dos 800 veículos cadastrados em Salvador possuem vistoria aprovada para 2024.
A prefeita em exercício de Salvador, Ana Paula Matos (PDT), e o secretário de Mobilidade, Fabrizzio Muller, assinaram ontem um decreto que atualiza o regulamento do transporte escolar na capital baiana.
As mudanças contemplam a desburocratização do processo de cadastro e renovação de crachás, a flexibilização para a entrada de novos permissionários e a inclusão de veículos de sete lugares, como a Spin. Além disso, foi ampliada a vida útil permitida para vans, que passa a ser de 20 anos, e para doblôs, com limite de 15 anos. O decreto também autoriza motoristas auxiliares a dirigirem mais de um veículo cadastrado e simplifica a substituição e transferência de veículos no sistema.
A medida tem como objetivo reforçar a segurança e impulsionar o crescimento da categoria.
O que observar na contratação
Os pais devem verificar se o motorista apresenta alvará de circulação atualizado, cartão de identificação com QR Code e veículo padronizado. É possível conferir essas informações pela plataforma Salvador Digital ou entrando em contato com a Semob através do número (71) 3202-9200.
Edcarlos dos Santos, motorista há 10 anos e regulamentado, enfatiza o cuidado com a segurança das crianças. “Eu transporto 30 crianças por dia, garantindo cintos de segurança, cadeirinhas para os pequenos e supervisão constante. Nosso maior desafio é oferecer um transporte de qualidade e entregar as crianças com tranquilidade aos pais”. Edcarlos está com vagas abertas para novos alunos em 2025, e os interessados podem entrar em contato pelo WhatsApp (71) 98848-5950.
Dona Silvana Andrade, avó de Ària Andrade, que utiliza o transporte do motorista Edcarlos (Tio Ed), destaca a confiança no serviço prestado. “O termômetro para avaliar o serviço é a própria criança, e ela fala muito bem do tio Ed. Minha neta é muito desconfiada, mas dentro do carro ela se sente à vontade. O veículo é sempre arrumado, os meninos vão organizados, e ele é regulamentado.” afirma.
A importância da regulamentação
Contratar apenas veículos regulamentados é essencial para garantir a segurança dos estudantes. Serviços clandestinos podem colocar a vida das crianças em risco, uma vez que não passam por inspeções periódicas ou atendem aos critérios de segurança exigidos pela Semob. Além disso, optar por transportadores regularizados contribui para um sistema de transporte escolar mais seguro e confiável.
A população pode denunciar práticas inadequadas pelo telefone 156 ou na sede da Semob. Essas denúncias ajudam a combater o transporte clandestino, que compromete a segurança dos estudantes.
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