Após sofrerem com irregularidades no pagamento de seus salários ao longo dos últimos meses, os condutores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Salvador anunciaram uma paralisação das atividades para essa quarta-feira.
A decisão foi tomada em uma reunião da última segunda-feira (7), quando a categoria determinou a data de ontem, quinto dia útil do mês de novembro, como limite para receber o salário de outubro. Caso os profissionais não recebessem, a paralisação seria deflagrada, e assim aconteceu.
A razão da indignação da categoria seria pelos atrasos constantes no pagamento dos salários dos cerca de 300 profissionais que são contratados pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS), empresa terceirizada que presta serviço à Prefeitura de Salvador. A categoria questiona o fato de o pagamento salarial nunca ser realizado até o 5o dia útil do mês, conforme determina o parágrafo 1o do artigo 459 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Um trabalhador, que preferiu não se identificar por medo de represálias aos profissionais por parte da coordenação do Serviço, aponta que essas irregularidades vêm acontecendo com frequência. Além do salário, há problemas também com o pagamento do ticket alimentação.
“O ticket refeição deveria ser depositado antes e não acontece, muitas vezes é depositado na mesma data do salário ou até após”, diz. “Os salários não estão sendo depositados dentro do prazo legal, é sempre após. Se quarta-feira os salários não estiverem na conta o Samu vai acordar parado. Não vamos mais tolerar esse descumprimento e desrespeito com os condutores”, completa o trabalhador.
A princípio, a única movimentação prevista para essa quarta-feira é a paralisação, que não tem prazo determinado para terminar, mas que pode ser suspensa assim que os salários forem pagos e a prefeitura honre compromissos referentes às verbas rescisórias de um contrato anterior com esses profissionais.
“Isso precisa ser revisto. Nós não recebemos a nossa rescisão, ficamos dois meses sem receber salários quando a OZZ Saúde estava em atividade e, após entrar essa nova empresa, nós continuamos na mesma situação de atraso e falta de respeito com o profissional”, destaca o condutor.
O Massa! tentou contato com a empresa privada IBDS para esclarecer a razão dos atrasos salariais e tratativas com a categoria acerca da paralisação, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
Problema com terceirizadas é recorrente
A situação complicada com a IBDS não é novidade para os condutores do Samu em Salvador. Essa é a segunda empresa que assume a categoria desde que eles deixaram de prestar serviços à Prefeitura de Salvador no regime Reda e passaram a ser celetistas através da empresa OZZ Saúde.
O contrato com a OZZ, que foi firmado em janeiro de 2022, acabou sendo rescindido em maio por irregularidades no pagamento aos trabalhadores. No entanto, as verbas rescisórias ainda não foram repassadas aos profissionais, que já caminham para seis meses de atraso desse pagamento.
“Temos que reiterar que as verbas rescisórias da OZZ, que descumpriu muitas normas, nós ainda não recebemos. Essa também é uma das nossas pautas, e se essa situação também não se resolver é mais um motivo para darmos continuidade a esse tipo de paralisação”, destaca o profissional.
Em contato com a Prefeitura de Salvador no fim do mês passado, o Massa! questionou a razão dos atrasos nesse pagamento. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde respondeu que “para assegurar o direito dos 283 condutores do SAMU que atuavam na empresa OZZ, a pasta realizou o bloqueio dos créditos devidos à empresa terceirizada. Esses valores foram depositados pela SMS em uma conta judicial no dia 13 julho para o pagamento das verbas trabalhistas dos profissionais.
No momento, o recurso está disponibilizado em uma conta judicial e aguarda a finalização dos trâmites legais junto à Justiça do Trabalho para serem repassados aos trabalhadores”.
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