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CIDADES - 18/06/2024, 08:52 - Da Redação

Comissão do Senado vota passe livre para estudantes nesta terça

Proposta visa unificar critérios em todo o país

Comissão do Senado vota passe livre
Comissão do Senado vota passe livre |  Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal vota um projeto, nesta terça (18), que busca uniformizar as regras para a concessão do passe livre estudantil em todo o país. Caso seja aprovado, e não haja recurso para votação em plenário, o projeto segue para análise na Câmara dos Deputados.

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O senador Izalci Lucas (PL-DF), autor da proposta ressalta que "na busca por oportunidades de adquirir e consolidar conhecimentos, os estudantes deparam-se com limitações de ordem financeira pela dificuldade ou impossibilidade de custear o valor das passagens do seu transporte diário entre a sua moradia e o local de estudo”.

A proposta prevê acesso gratuito ao transporte urbano e semiurbano a estudantes regularmente matriculados com frequência comprovada. O poder público vai custear o passe livre, segundo o projeto. É necessário que o benefício seja regulamentado pelo Poder Executivo municipal, estadual e distrital.

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