A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou durante sessão, nesta quarta-feira (16), o requerimento solicitado pelos deputados Diego Coronel e Gabriel Nunes para realização de uma audiência pública. O debate tem como foco a atual situação da concessão rodoviária das BR's 116 e 324, abrangendo 667 quilômetros. As estradas, que são de grande importância para a logística e mobilidade do estado, estão sob administração da empresa Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A.
A BR-116 é essencial para o tráfego de veículos de passageiros e de carga, fazendo uma conexão entre o Nordeste e as regiões Sul e Sudeste do Brasil. Já a BR-324, interliga Feira de Santana a Salvador, polo turístico de relevância e uma região de alta densidade populacional.
Foi assinado no ano de 2009, um contrato para a gestão destes trechos, com duração estipulada de 25 anos, porém a ausência de investimentos, que compromete a logística e a segurança dessas rodovias, preocupam os deputados. Após a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fazer a concessão de recentes reajustes na tarifa de pedágio nos trechos de responsabilidade da Via Brasil, o pedido de audiência ganhou mais expressão.
Os parlamentares que solicitaram o requerimento evidenciam a precisão de soluções efetivas, principalmente ao ver que as dificuldades continuam quando metade do prazo contratual já aconteceu. Com a aprovação da comissão e o apoio dos demais parlamentares, a esperança é de que a audiência possa trazer respostas e estratégias para melhoria da situação desses trechos.
A partir de agora, a secretaria da comissão será responsável pela definição da data de audiência. Para a sessão, estão previstos para estarem presentes Representantes do Ministério do Transportes, da ANTT, membros da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e representantes da Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A.
leia também