Por Priscila Dórea
Sem plano de manutenção ou fiscalização, as obras de requalificação de Stella Maris e Ipitanga, que foram entregues em abril deste ano e já sofrem com a degradação, agora está sob suspeita de irregularidade.
“A prefeitura recebeu cerca de R$ 100 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para realizar essa obra. Um montante que não sei exatamente como tem sido usado, porque no site do BID é informado que esse valor seria para promover o desenvolvimento do turismo e gerar renda para a população afrodescendente”, explica a presidente da associação local Stella4Praias, Clarice Bagrichevsky.
O valor divulgado pela prefeitura do custo da obra gira em torno dos R$ 41 milhões, mas moradores têm questionado onde esse dinheiro – e o restante dos R$ 100 milhões do BID – foi parar. “Descobri recentemente que aquela bandalheira que está acontecendo na região do Abaeté, que eles chamam de Monte Santo, onde eles estão invadindo uma área de proteção ambiental, está sendo feita sem licitação, porque consta que é um residual do contrato dessa obra entre Stella Maris e Ipitanga, sendo que a obra não terminou, pois a Praia do Flamengo ainda espera essa requalificação", explica Clarice, que mora em Stella Maris há cerca de 22 anos.
A moradora então mandou, esta semana, um ofício ao Ministério Público (MP) pedindo investigação sobre projeto que não precisa de licitação. “O interessante é que a construtora responsável pela obra entre Stella Maris e Ipitanga é também a responsável pela obra Monte Santo, então esse ‘residual do contrato’ fica ainda mais suspeito. Então, há esse mistério em torno do dinheiro, mas a questão é que a prefeitura gasta mal e não presta contas”, diz.
Licitação
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) informou que está em andamento a licitação para a requalificação da Praia do Flamengo, com a previsão de finalização até dezembro.
Sobre Stella Maris e Ipitanga, a nota reitera que os trechos foram entregues requalificados no primeiro semestre de 2022, e que o valor da obra foi de cerca de R$ 27 milhões.
A nota enfatiza, ainda, que as obras foram realizadas com as respectivas licenças emitidas pelos órgãos ambientais competentes e executadas em consonância com as legislações pertinentes, sejam elas nos âmbitos federal, estadual e municipal.
A Secult informou, também, que a obra preservou as características originais, como a manutenção do cordão de dunas, além da recomposição e manutenção da cobertura de restinga, qualificando a região, elevando o turismo de sol e mar, sem deixar de lado a preocupação com o meio ambiente.
No entanto, o fato de a obra já estar se desfazendo em muitos trechos é o que tem deixado os moradores indignados. Em Stella Maris, a calçada que não dá para entender se é para pedestre ou ciclista – e que é interrompida pelas ripas de madeira que ‘desenham’ a região –, já está deteriorando nos pés de quem passa. Em Ipitanga, barras enferrujadas nas bordas do passeio são arrancadas para que bares e restaurantes tenham acesso mais livre à praia.
“Não houve qualquer processo de continuidade por parte da prefeitura para preservar as coisas. Eles fizeram, mal feito por sinal, entregaram e foi isso. Basta uma caminhada com um olhar um pouco mais crítico para perceber os problemas. Eles acham que não têm que dar satisfação alguma à comunidade, sendo que essa obra só aconteceu frente à nossa pressão”, afirma o aposentado Luciano Vasconcelos, que mora em Ipitanga há quase 10 anos.
A nota da Secult também frisou que “a requalificação da orla marítima entre Stella e Ipitanga foi construída em conjunto com a comunidade, através de oficinas de participação popular, que validaram a proposta de intervenção”, explicando que uma comissão de acompanhamento foi criada a partir das oficinas.
Mas Luciano afirma que não foi bem assim. “O fato é que muitas expectativas foram criadas para essa obra e, sim, houve reuniões dos moradores com a prefeitura e estava previsto que a comunidade poderia acompanhar as obras. Isso, claro, até a prefeitura, de repente, mudar de postura e começar a tocar o barco sem muita atenção, ignorando estudos e os apelos da comunidade. Eles cortaram os canais de comunicação com a gente na medida que começamos a cobrar o que tinha sido acordado, e então entregaram de qualquer jeito”.
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