As alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicadas à gasolina, diesel, biodiesel e gás de cozinha serão ajustadas a partir de quinta-feira (1º). Essa modificação decorre de uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda de todas as unidades federativas do Brasil.
As novas alíquotas foram aprovadas pelos estados em outubro do ano passado, com efetivação programada para fevereiro deste ano. Esse reajuste representa o primeiro aumento no imposto estadual desde a sua implementação com uma alíquota única nacional.
A alíquota do ICMS para a gasolina terá um acréscimo de R$ 0,15, passando de R$ 1,22 para R$ 1,37. Quanto ao diesel e biodiesel, experimentarão um aumento de R$ 0,12, elevando-se de R$ 0,94 para R$ 1,06. No caso do gás de cozinha, a alíquota será ajustada de R$ 0,16 para R$ 1,41 por quilo.
Adicionalmente a esses reajustes programados para a quinta-feira nas distribuidoras, nesta terça-feira (30), ocorreu um aumento de R$ 0,10 no etanol e de R$ 0,07 na gasolina, reflexo da elevação do anidro nas usinas canavieiras.
Cabe destacar que uma legislação consolidou o ICMS sobre os combustíveis, estipulando um prazo de um ano para a primeira alteração na alíquota. Após esse período, as revisões passariam a ser realizadas a cada seis meses.
leia também