O mês de maio chegou e com ele a busca pelo presente perfeito para o Dia das Mães. Nesse período, além do comércio lotado, também é bastante comum ver abusos comerciais.
Com o objetivo de proteger o consumidor, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), começou nessa terça-feira (3) a Operação Dia das Mães.
A ação fiscalizatória vai até o dia 13, um dia antes da data festiva. As equipes da Codecon estarão nas ruas para assegurar os direitos do consumidor.Zilton Netto, diretor-geral da Codecon, explica que a atividade tem foco nos serviços e produtos inerentes ao Dia das Mães, como as lojas de eletrônicos, eletrodomésticos, perfumaria etc.
"Nossa equipe realiza a fiscalização verificando as publicidades, divergência de preços e produtos dentro do prazo de validade, especialmente cosméticos, para avaliar se estão em conformidade”, diz.
Além disso, está sendo verificada também a presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) de maneira que fique disponível para o cliente.
Nesse período de comércio aquecido, ocorrem infrações como publicidade enganosa, ausência de preço no produto e comercialização de produtos fora da validade. “A gente pede ao consumidor que fique atento”, destaca Zilton.
Denúncias e notificações
Além das equipes de fiscalização da Codecon, que estão em atividade nas lojas, a Diretoria também conta com a parceria do consumidor. Caso qualquer irregularidade seja observada, o cidadão pode fazer uma denúncia através do aplicativo Codecon Mobile, disponível nas plataformas iOS e Android; discando 156 para falar com o Fala Salvador; ou ir pessoalmente à sede da Codecon.
“O lojista que for encontrado com problemas nós realizaremos uma notificação ou auto de infração”, explica Zilton. “Realizando o auto, eles [os lojistas] têm 20 dias para apresentar a defesa. No caso da notificação, eles terão 24h para correção e a nossa equipe retorna para verificar se foi corrigido”, conclui. A não correção está sujeita à multa.