A cena artística de Salvador pode passar por mudanças. Um projeto de lei apresentado pelo vereador Sandro Filho (PL) tramita na Câmara Municipal e prevê a proibição de nudez total ou parcial e de performances de cunho sexual explícito, em eventos públicos da capital baiana.
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O texto considera nudez “a exposição total ou parcial dos órgãos genitais, seios femininos ou nádegas sem cobertura adequada”. Já conteúdo sexual inclui “qualquer performance, encenação, dança ou expressão artística que simule ou represente atos sexuais de maneira explícita ou sugestiva”.
Exceções
A proposta abre brecha para eventos em espaços fechados, desde que tenham controle de acesso e autorização prévia do poder público. Manifestações culturais tradicionais também são permitidas, mas apenas se não apresentarem nudez ou sexo explícito.
Penalidades
Em caso de descumprimento, os organizadores podem ser multados em até R$ 5 mil e ainda ter a suspensão da autorização para novos eventos por até 12 meses.
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