Um casamento coletivo unirá 31 casais LGBTQIAPN+ em Salvador, no dia 26 de setembro. A cerimônia, que faz parte do programa “Amor em Cores”, será realizada na sede do Judiciário, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), ao lado do Ministério Público.
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Realizado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal baiano, em parceria com a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA), o “Amor em Cores” tem como propósito a oficialização de casamentos civis de pessoas LGBTQIAPN+ de forma gratuita e coletiva.
O projeto é voltado àqueles que comprovam vulnerabilidade econômica, conforme o art. 1.512, parágrafo único, do Código Civil, e segue as diretrizes da Resolução nº 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A iniciativa também conta com o apoio da Comissão para a promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em questões de Gênero e Orientação Sexual do TJBA (Cogen), presidida pela Juíza Maria Angélica Alves Matos e da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), por meio da Comissão Permanente da Diversidade Sexual e Gênero.
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