Um homem, de 35 anos, tomou posse no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) como negro, mesmo depois de a banca de heteroidentificação do concurso o classificar como branco.
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Segundo informações da TV Bahia, Bruno Gonçalves Cabral, que diz se identificar como pardo, recorreu à Justiça após seu pedido para assumir a vaga ter sido negado. Com a negativa, ele ajuizou uma ação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para reivindicar a vaga.
O juiz de primeira instância, Marcelo de Oliveira Brandão, rejeitou seu pedido de liminar. No entanto, ao recorrer em segunda instância, o homem apresentou como argumento que possui "características que o identificam como pardo".
Ele ainda destacou que sua ascendência é compatível com sua autodeclaração, uma vez que seu avô e uma tia possuem características fenotípicas semelhantes.
O pedido foi acatado pela juíza Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, que suspendeu as decisões da comissão de heteroidentificação e permitiu que ele retornasse provisoriamente à lista de aprovados cotistas negros.
A vaga disputada por Bruno é para Auditor Estadual de Controle Externo. No dia 28 de agosto, a lista final de aprovados foi atualizada, e Bruno foi incluído na 8ª posição entre os cotistas negros.