A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Feira de Santana pretende acionar o Ministério da Cultura, caso os recursos da Lei Paulo Gustavo não sejam repassados pela prefeitura da cidade ainda essa semana.
Segundo a Câmara, os valores foram disponibilizados à prefeitura desde o ano passado para que sejam utilizados no apoio e financiamento cultural. Eles alegam que, dos 160 projetos aprovados no município, apenas nove receberam repasse.
Este atraso, conforme o presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, Jhonatas Monteiro (PSOL), poderá resultar em uma ação movida pelo colegiado junto ao Ministério da Cultura.
“Judicialização, talvez não seja interessante, devido aos prazos processuais. Mas, acionar o governo federal pode funcionar, porque há situações em que este mecanismo serviu de motivo até para realização de auditoria”, disse o presidente.
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