Câmara de Feira quer acionar Ministério contra prefeitura da cidade

A medida foi anunciada durante reunião entre membros da comissão da Câmara |  Foto: Silvânia Nascimento

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Feira de Santana pretende acionar o Ministério da Cultura, caso os recursos da Lei Paulo Gustavo não sejam repassados pela prefeitura da cidade ainda essa semana.

Segundo a Câmara, os valores foram disponibilizados à prefeitura desde o ano passado para que sejam utilizados no apoio e financiamento cultural. Eles alegam que, dos 160 projetos aprovados no município, apenas nove receberam repasse.

Este atraso, conforme o presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, Jhonatas Monteiro (PSOL), poderá resultar em uma ação movida pelo colegiado junto ao Ministério da Cultura.

“Judicialização, talvez não seja interessante, devido aos prazos processuais. Mas, acionar o governo federal pode funcionar, porque há situações em que este mecanismo serviu de motivo até para realização de auditoria”, disse o presidente.