A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, na última sessão de 2022, nesta quarta-feira (21), o Projeto d Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023 da Prefeitura, com uma receita fixada em R$ 10,28 bilhões. Este ano, o valor foi de R$8,7 bilhões, o que representa um aumento de 18%.
As secretarias da Saúde, Educação, Ordem Pública, Mobilidade e Infraestrutura ficarão com 66% do montante orçado para o próximo ano. Desses recursos, 46% serão aplicados em Educação, Saúde e Assistência Social, segundo a prefeitura.
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Dos R$ 2,22 bilhões destinados à Saúde na peça orçamentária, R$ 974,5 milhões (44%) devem ser destinados para a prestação de serviços e ampliação da rede de atendimento, com a meta de aumentar o índice de cobertura da atenção básica para 65,6%. Também é prevista a construção de mais quatro Unidades de Saúde da Família (USF) e quatro Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF).
Na Educação, que têm orçados R$ 2,19 bilhões, serão investidos na rede R$ 234,9 milhões para a construção, reconstrução ou reforma de 55 unidades escolares, das quais 11 Centro Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e 44 Unidades de Ensino fundamental, o que resultará em 3,7 mil vagas a mais.
Para a Ordem Pública, Mobilidade e infraestrutura, as despesas serão na limpeza urbana e iluminação pública, gestão do trânsito, intervenções na infraestrutura viária e projetos com recursos de captação interna e externa, como o BRT e o Novo Mané Dendê.
Entre os empréstimos contratados ou em estágio avançado de negociação com instituições nacionais e internacionais, estão os R$ 204 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a revitalização da Bacia do Mané Dendê e ações de fomento e dinamização do turismo na capital através do Prodetur. Também está previsto o financiamento de R$ 164 milhões com o Banco Mundial (BIRD) para o Salvador Social.
Com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), estão previstos R$ 225,3 milhões para as áreas de mobilidade, ambiental, tecnológica e cultural. Outros R$ 229,6 milhões da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) serão utilizados na mobilidade urbana/BRT, obras de infraestrutura e na melhoria da gestão financeira e operacional do Município.
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