O Campo da Pronaica, em Cajazeiras, está abrigando uma ação conjunta do Ministério Público da Bahia e da Prefeitura de Salvador com uma oferta de uma série de serviços para o cidadão. O principal deles é o projeto ‘Paternidade Responsável’, que busca o reconhecimento voluntário da paternidade.
A ação começou na manhã dessa segunda-feira (29) e segue no bairro até amanhã (31). Os atendimentos acontecem das 8h às 17h. O projeto contempla ações de reconhecimento de paternidade, exames de DNA gratuitos, acordos de alimentos e convivência, segundas vias de certidões e outros serviços relacionados à família.
A primeira etapa do projeto ocorre antes da chegada do mutirão itinerante ao bairro, como explica a gerente do Paternidade Responsável, Leila Seijo.
“Buscamos as escolas públicas da região para listar as crianças que não têm o nome do pai na certidão e vamos atrás das mães para conscientizá-las sobre a importância da filiação”, diz.
De maneira prática, o mutirão auxilia o cidadão nesse processo que pode ser burocrático - e foi por isso que o autônomo Albert Vieira foi até lá.
“Eu vim resolver uma pendência de pensão alimentícia. Foi super rápido, fui atendido muito bem e já marcamos a audiência para a quarta-feira”, contou.
Albert tem uma filha de seis anos e não tem acerto de pensão - situação que se repete aos montes, especialmente na periferia. “É muito importante porque no bairro tem muitas pessoas com essas pendências e ter o serviço aqui agiliza muito o lado de todos”, disse.
Já Chaiane Matos, 21, foi em busca do reconhecimento da paternidade. “Vim aqui buscar um exame de DNA para os meus dois filhos, porque não tenho condições de pagar”, explicou.
Acompanhada da mãe, Marizete de Jesus, Chaiane também conseguiu marcar as audiências com os pais das crianças. Mais do que ninguém, Marizete sabe a importância do registro. “Eu fui criada sem o nome do meu pai e me fez muita falta. Não quero o mesmo para os meus netos”, disse. “Então incentivei ela a vir buscar esse direito”, concluiu.
BALANÇO
O primeiro dia de atividades em Cajazeiras foi encerrado com um balanço positivo. O Ministério Público realizou, ao todo, 213 atendimentos; desses, seis foram reconhecimentos voluntários de paternidade e outros cinco foram marcações para exames de DNA.
Da parte dos serviços ao cidadão oferecido pela Prefeitura-Bairro, foram realizadas 100 marcações de consultas, 60 emissões de cartões do SUS, aplicação de 45 doses de vacinas, 22 atendimentos para aferição de pressão, 28 atendimentos para aferição de glicemia, 22 encaminhamentos para o programa Primeiro Passo, 22 para o SIMM e oito para a ouvidoria.
SERVIÇOS
Além dos serviços prestados pelo Ministério Público, o mutirão oferece uma série de atendimentos de saúde e de serviços ao cidadão, como aferição de pressão e glicemia, aplicação da vacina contra a influenza e a dose bivalente contra a covid-19 e marcação de consultas.
Patrícia Medrado é coordenadora do Centro de Defesa da Saúde do MPBA e pontuou que a ação tem como interesse “chegar mais próximo da população, ouvir os seus reclames e oferecer uma conversa franca e uma escuta ativa”, destacou.
Wilson Dias, coordenador das Prefeituras-Bairro itinerantes, destacou que o cidadão que comparecer ao local nos próximos dias poderá ser amplamente atendido.
“Estamos trazendo serviços da prefeitura para oferecer um suporte ao cidadão como atendimento pela ouvidoria, atendimento ao consumidor através do Codecon, emissão de cartão SUS, encaminhamento para intermediação de mão de obra através do SIMM” etc.
Os interessados devem se dirigir ao local portando documento de identificação oficial com foto, CPF, carteira de trabalho e requisição médica no caso de marcação de consultas.
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