Quem se hospeda em hotel ou pousada em Salvador pode passar a contar com um reforço na segurança dentro do próprio quarto. Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal propõe a criação de um botão de socorro silencioso nos meios de hospedagem da cidade, com foco no enfrentamento da violência contra a mulher.
A iniciativa, apresentada pelo vereador Ricardo Almeida (DC), institui o Programa Sinal Seguro. A proposta prevê que pessoas em situação de risco possam acionar ajuda de forma discreta, sem chamar a atenção de possíveis agressores.
Pelo texto, hotéis, pousadas, apart-hotéis e empreendimentos similares deverão disponibilizar um mecanismo de acionamento emergencial dentro dos quartos. Esse dispositivo pode ser físico ou digital, desde que possibilite contato imediato com a recepção ou responsável pelo local — além de identificar de onde partiu o chamado.
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O sistema deverá funcionar de maneira silenciosa, estar em local de fácil acesso e ter uso intuitivo. Além do botão, o projeto determina a criação de protocolos internos para atendimento emergencial.
Entre as medidas previstas estão:
- Verificação imediata da ocorrência;
- Adoção de medidas de proteção à vítima;
- Acionamento das autoridades, quando necessário.
Os estabelecimentos também deverão informar, de forma clara e discreta, a existência do mecanismo nos quartos.
Como deve funcionar o programa
Caso a proposta avance, caberá ao Executivo municipal regulamentar o programa, definindo:
- Diretrizes técnicas do sistema;
- Capacitação dos profissionais;
- Fiscalização das regras;
- Integração com órgãos de segurança pública e redes de proteção à mulher.
Após a regulamentação, os empreendimentos terão prazo de até 180 dias para se adequar a medida. O projeto segue agora para análise nas comissões da Câmara Municipal de Salvador antes de ser votado em plenário.
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