A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) anunciou a aprovação do Plano de Atuação Integrada de Enfrentamento à Violência contra Povos e Comunidades Tradicionais. A declaração foi feita nesta terça-feira (28), no Diário Oficial do Estado, em portaria conjunta.
O documento foi desenvolvido em parceria com as Secretarias de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Justiça e Direitos Humanos, de Desenvolvimento Rural, além das Polícia Militar, Civil , Técnica e do Corpo de Bombeiros Militar e está vigente até 2026.
O plano também tem o intuito de contribuir na solução de conflitos em comunidades tradicionais em união com outros órgãos, como o Ministério da Justiça, Tribunais de Justiça, Defensorias Públicas, fundações, institutos, Polícias Federal e Rodoviária Federal, e conselhos.
Os municípios que aparecem entre as áreas mais sensíveis sobre o tema são: Eunápolis, Itabela, Itamaraju, Porto Seguro, Prado e Santa Cruz Cabrália.
“Nosso objetivo é reduzir cada vez mais os crimes contra nossos povos originários. Desde o ano passado, reforçamos as ações no extremo Sul e continuaremos, juntos, atuando para reprimir delitos nessas áreas”, pontuou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
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