As algemas foram retiradas, o ar-condicionado desligado, uma xícara de café e um casaco para amenizar o frio: assim foi o acolhimento de Luan Gomes, 20 anos, durante sua audiência de custódia pela juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima.
A audiência de custódia, que visa avaliar a legalidade de uma prisão em flagrante, é um procedimento obrigatório por lei. Tem como finalidade assegurar que não houve abuso na prisão e avaliar se a detenção é necessária ou pode ser substituída por medidas alternativas.
O caso de Luan Gomes ganhou destaque ao ser compartilhado em perfis nas redes sociais, questionando o tratamento humanizado dado ao detento.
No vídeo, a juíza pergunta: "o senhor está com frio, senhor Luan? Desliga o ar-condicionado" antes de pedir a retirada das algemas, conforme protocolo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Presos só são ouvidos algemados se apresentarem comportamento violento ou houver risco de fuga.
"Pega um café para o seu Luan, porque eu não vou fazer audiência com ele tremendo", acrescenta a magistrada antes de iniciar.
Em resposta ao Estadão, o Tribunal de Justiça de Roraima explicou que o CNJ estabelece que as audiências de custódia devem ser conduzidas em "condições adequadas para o custodiado" e respeitar os princípios dos direitos humanos.
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