Um casal, aparentemente em situação de rua, foi flagrado mantendo relações sexuais em plena luz do dia, em um dos locais mais movimentados do centro de Brasília, na manhã desta sexta-feira (17).
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De acordo com testemunhas, o casal começou o ato sem se importar com o movimento intenso de trabalhadores e comerciantes. A cena, que durou alguns minutos, foi gravada por pessoas que estavam nas redondezas e rapidamente se espalhou nas redes sociais.
Apesar da situação curiosa, a prática de ato sexual em local público é considerada crime pelo Código Penal brasileiro. O artigo 233 define como ato obsceno qualquer comportamento sexual praticado em local aberto ou exposto ao público, com pena que pode chegar a um ano de detenção ou multa.
Nesses casos, quando os envolvidos estão em situação de rua, a abordagem costuma priorizar o encaminhamento para serviços de assistência social. Normalmente os autores são liberados após o registro do termo circunstanciado e convocação para audiência no Juizado Especial Criminal.
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