Agosto é o mês dos pais e, aproveitando a ocasião, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), em parceria com diversas instituições, vai promover, na próxima sexta (15), o maior mutirão para reconhecimento de paternidade já realizado no estado, dentro da campanha Meu Pai Tem Nome. A ação acontecerá das 9h às 16h, no Estacionamento 1 da Arena Fonte Nova, com atendimentos por ordem de chegada.
Leia Também:
Durante o evento, serão oferecidos exames de DNA gratuitos, reconhecimento voluntário de paternidade biológica e socioafetiva, conciliações sobre pensão alimentícia, guarda e visitas, além de atividades de educação em direitos. A parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) garante ainda vacinação, distribuição de preservativos e testagem para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Já a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Brasil (Arpen Brasil) viabilizará, gratuitamente, a emissão imediata da certidão de nascimento atualizada nos casos de reconhecimento.
De acordo com dados da Arpen Brasil, somente no primeiro semestre de 2024, quase 900 crianças foram registradas sem o nome do pai em Salvador. No estado, o número ultrapassa 4,5 mil. Desde 2016, mais de 101 mil pessoas foram registradas nessa condição, colocando a Bahia como o segundo estado brasileiro com maior índice de ausência paterna.
Para a coordenadora da Especializada de Família da DPE/BA, Suellen Lordelo, a iniciativa vai além de incluir um nome no registro. “O direito à filiação é garantido constitucionalmente e é imprescritível. Ele traz consigo direitos como pensão alimentícia, guarda, convivência e herança. Mais que isso, representa pertencimento e identidade, fundamentais para o desenvolvimento da criança”, destacou.
A campanha Meu Pai Tem Nome, organizada nacionalmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), mobiliza neste mês quase 50 municípios baianos. O objetivo é ampliar o acesso ao reconhecimento de paternidade e fomentar vínculos afetivos entre pais e filhos.
A Defensoria reforça que, durante todo o ano, realiza ações semelhantes por meio do projeto Sou Pai Responsável, com atendimentos judiciais e extrajudiciais, inclusive via Unidade Móvel de Atendimento. Só no primeiro semestre deste ano, foram feitos mais de 800 exames de DNA e cerca de 440 reconhecimentos de paternidade na Bahia.
A participação no mutirão é gratuita e aberta a todos os interessados. Nas cidades do interior, basta procurar a sede local da Defensoria Pública para ter acesso às informações e serviços.
leia também