A Justiça determinou que uma criança recebesse transfusão de sangue e hemoderivados, na última sexta-feira (24), em Ilhéus, no sul da Bahia, após solicitação do Ministério Público. O pedido foi feito pelo órgão após os pais, alegando motivos religiosos, não autorizarem o procedimento médico, mesmo com a criança correndo risco de morte. Ela está internada no Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio.
Segundo a ação, a criança é recém-nascida, pequena para idade gestacional, e, por conta disso, apresentou insuficiência respiratória, sendo mantida em ventilação mecânica, com problemas cardiológicos e hemorragia digestiva. Diante desse quadro, a Justiça autorizou ainda a realização de todos os procedimentos que se fizerem pertinentes ao resguardo da vida e saúde da criança. Também determinou que a técnica em Serviço Social e/ou agente de proteção realize visita à residência da família para verificação do acolhimento ao bebê de forma ampla assim que ele tiver alta.
O promotor de Justiça, Pedro Coelho, registrou que o direito à liberdade religiosa não deve se sobrepor ao direito à vida, que prevalece e deve ser salvaguardado. "Em que pese o profundo respeito ao direito concebido aos pais de dirigir aos seus filhos a criação e educação, devendo o Estado também respeitar as responsabilidades, os direitos e os deveres destes, é, por outro lado, imperioso verificar-se que não se pode restringir o direito da criança a ter sua vida e saúde protegida, por conta da convicção dos pais”, pontuou.
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