A Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) suspendeu na segunda-feira (19) os atendimentos realizados na cidade de Feira de Santana. O motivo é a falta de repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) por parte da Secretaria Municipal de Saúde.
Em contato com o Portal MASSA!, o responsável pelo setor de Projetos e captação de Recursos da entidade, Cláudio Portugal, informou que o valor total da dívida ultrapassa R$ 2,5 milhões.
“Há atrasos no repasse de verbas de 2019 e 2020, além de parcelas de alguns meses deste ano de convênios com o SUS e subvenção municipal do ano passado. A prefeitura solicitou que esperássemos, mas não deu nenhuma previsão para o pagamento”, afirmou Portugal.
Na cidade, a Apae possui aproximadamente 200 funcionários, que já estão sofrendo com atrasos no recebimento dos salários, e realiza cerca de mil atendimentos mensalmente. Entre os serviços prestados, estão consulta médica, eletroencefalograma, atendimento ambulatorial com equipe de saúde, concessão de cadeiras de rodas, banho, muletas, órteses e próteses e bolsas de ostomia.
“Já vem ocorrendo atrasos no pagamento dos salários, além de atraso no pagamento de fornecedores de materiais de saúde e outros, e gerando pedidos de demissões, o que impacta significativamente na redução de capacidade de atendimento, havendo regressão no tratamento dos assistidos, demora na alta e aumento da fila de espera, e neste momento, infelizmente, não foi possível evitar a suspensão dos atendimentos”, disse Cláudio Portugal.
A Prefeitura de Feira de Santana informou que vai liberar nesta terça-feira (20) uma parte dos recursos à Apae. De acordo com o vereador José Carneiro (MDB), líder do governo na Câmara, o prefeito Colbert Martins (MDB) garantiu o repasse de duas parcelas, uma de cerca de R$ 214 mil e outra em torno de R$ 39 mil.
Em contato com o Portal MASSA!, a prefeitura de Feira tambéminformou que o atraso ocorreu devido a mudança na direção do fundo que gere os recursos da pasta. Confira a nota na íntegra:
Referente a questão sobre os repasses à APAE, a Secretaria Municipal de Saúde informa que o atraso ocorreu devido a mudança na direção do fundo que gere os recursos da pasta.
Por essa razão, foi necessário fazer um novo cadastramento e esperar a liberação do banco que ocorreu somente nessa segunda-feira (19). Antes desse episódio, também ocorreu a necessidade de correção de documento por parte do prestador de serviço.
A SMS assegura que as situações foram comunicadas aos representantes da instituição, bem como o aviso sobre o pagamento que será realizado nesta terça-feira (20).
Detalhamento das dívidas da prefeitura com a Apae:
Repasse de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM) e Ostomia referente a março de 2019 a junho de 2020, totalizando o valor aproximado de R$ 1.839.811,30;
Repasse do Sistema Único de Saúde (SUS) referente ao mês de abril de 2023 no valor de R$ 25.008,62;
Repasse de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM) e Ostomia referente ao mês de maio de 2023 no valor de R$ 139.434,32;
Repasse do Centro Especializado em Reabilitação (CER) referente ao mês de maio de 2023 no valor de R$ 148.497,53;
Subvenção de vereadores referente ao ano de 2022 no valor total de R$ 413.904,58;
A Portaria GM/MS 4.671 de dezembro de 2022 no valor de R$ 12.223,39 referente a dezembro de 2022;
As Portarias GM/MS 96 e 443 de 2023 no valor de R$ 253.881,39.
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