Os ambulantes que planejam ganhar uma grana durante o Festival Virada Salvador, de 28 de dezembro a 1° de janeiro, na Boca do Rio, deverão se credenciar, a partir desta segunda-feira (19), para obter uma das 600 licenças disponibilizadas pela Prefeitura da capital, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).
Para fazer o cadastro, os interessados devem acessar o Sistema de Cadastramento de Ambulantes, através do site www.sca.salvador.ba.gov.br. Após preencher toda as informações, o ambulante deverá pagar a taxa no valor de R$183,67.
O próximo passo será a retirada dos kits com isopores, nos dias no centro de distribuição da patrocinadora do evento, localizado no Parque dos Ventos, na Avenida Octávio Mangabeira, na Boca do Rio, 26 e 27 de dezembro. No mesmo dia, os credenciados irão participar de palestras sobre a legislação municipal, licenciamento, técnicas de vendas, permissão de produtos, noções de higiene, proibição de trabalho infantil e venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos.
Tá proibido
De acordo com a Semop, não será permitida a comercialização de produtos em carros de mão, carros-prancha, fogareiros, caixotes, churrasqueiras, nem bebidas pré-preparadas artesanalmente. Também é proibido o uso de embalagens reaproveitadas de vidro, alumínio ou louças, que devem ser substituídas por descartáveis.
Todo material irregular será apreendido pelas equipes de fiscalização e será encaminhado para o Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub), situado na Avenida San Martin, na sede da Guarda Civil Municipal. Para recuperar o material, o permissionário deverá comparecer à Segub depois do encerramento da referida festa, munido de documento de identidade, auto ou lacre de apreensão, mediante pagamento de multa no valor de R$151,33.
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