A novela sobre o salário dos agentes de endemias que atuam na capital baiana ganhou novo capítulo na tarde desta terça-feira (4). A categoria acusa a prefeitura de descumprir a lei municipal 9.646 de 30 de Novembro de 2022, que estabelece que o vencimento inicial do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias não pode ser inferior a 2 (dois) salários mínimos.
"No ano passado era R$ 2.424 e nesse ano, desde janeiro quando o salário mínimo foi reajustado, passou para R$ 2.604. O município recebe esse aporte do governo federal, mas não repassa ao trabalhadores", afirmou Enadio Pinto, presidente da Associação dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias de Salvador (AACES), com exclusividade ao Jornal Massa!.
O sindicato sustenta o argumento de que em janeiro desse ano a prefeitura recebeu do Fundo Nacional de Saúde R$ 3,5 milhões e R$ 3,7 milhões a serem direcionado para pagamento dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, respectivamente.
Embora ressalte que a prefeitura tenha quitado no último ano os vencimentos conforme a legislação determina, a entidade afirma que o valor pago diz respeito aos vencimentos de nível 1 e não de nível 6, o qual se enquadra o grupo de agentes de saúde. O valor correto do piso seria de R$ 3.061,98.
Reunião na Prefeitura
Diante do impasse, uma nova rodada de negociações foi aberta entre a categoria e a prefeitura, representada pelo secretário Rodrigo Alves, de Gestão (Semge). As partes estiveram reunidas no Palácio Thomé de Souza.
Em nota a prefeitura explicou ao Portal Massa! que "mantém constante diálogo com a categoria dos Agentes Comunitários e Agentes de Combates a Endemias, tendo realizado reunião com a Unicidade na última semana, e hoje com a AACES" e que "o piso salarial seguirá sendo cumprido".
A gestão afirma ainda que "o repasse Federal é em valor inferior ao custo despendido pelo Município com a folha salarial da categoria".
Manifestação
Sem acordo entre as partes, o sindicato já se mobiliza em manifestação. O ato está agendado para as 15h desta quarta-feira (5) em frente à Câmara de Salvador, na Praça Municipal. "O secretário está irredutível em relação a prefeitura pagar o que está na lei municipal 9.646 no seu Art 1 parágrafo único", disse Enadio. "Amanhã estaremos na Câmara de vereadores, lutando para os Edis se fazer cumprir a lei aprovada na casa dia 30 de novembro de 2022".
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