Após um acordo do governo federal com as empresas responsáveis pelo rompimento da barragem de mineração de Mariana, em Minas Gerais, serão distribuídos R$ 40 bilhões aos atingidos pelo ocorrido, de acordo com informações da Advocacia-Geral da União (AGU).
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O acordo foi debatido no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), onde as mineradoras Vale, Samarco e BHP negociaram com os governos federal, capixaba e mineiro. A assinatura do acordo será realizada nesta sexta-feira (25), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os R$ 40 bilhões acordados, que serão provisionados pelas empresas responsáveis, serão pagos a 300 mil pessoas que foram, de alguma forma, atingidas pelo rompimento da barragem. O pagamento será realizado por meio de programas de transferência de renda ou ação direta.
Além disso, serão destinados R$ 35 mil para o pagamento do Programa Indenizatório Definitivo (PID) para aquelas pessoas que foram atingidas pela tragédia, mas não conseguiram comprovar com documentos na Justiça. Inicialmente, o valor citado seria de R$ 30 mil, mas aumentou após reunião do governo com vítimas da região.
Serão destinados recursos para recuperação ambiental, de R$ 16 bilhões; saneamento básico e rodovias, de R$ 15 bilhões; e investimento socioambiental (gastos indiretos para pessoas atingidas e para o meio ambiente), de R$ 17,8 bilhões.
Os valores citados devem chegar a R$ 100 bilhões e deverão ser pagos em 20 anos, com exceção da indenização às vítimas, que o governo quer liquidar até ano que vem. O acordo também prevê R$ 32 bilhões em obrigações de execução da Samarco, incluindo medidas de indenização individual, reassentamento e recuperação ambiental.
O caso
Em novembro de 2015, a barragem, da empresa Samarco, localizada no município de Mariana, em Minas Gerais, rompeu. Em decorrência do fato, 19 pessoas morreram soterradas pelos rejeitos e 49 cidades foram atingidas, direta ou indiretamente. Além disso, cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração destruíram comunidades e modos de sobrevivência, contaminaram o Rio Doce e afluentes e chegaram ao Oceano Atlântico, no Espírito Santo.
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