Para fortalecer a proteção ambiental na Bahia foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Ministério Público Estadual (MP-BA).
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A parceria, assinada pelo secretário Eduardo Mendonça Sodré Martins, pela diretora-geral do Inema, Maria Amélia Mattos Lins, e pelo Procurador Geral, Pedro Maia, une forças no combate ao desmatamento e no enfrentamento das mudanças climáticas, reafirmando o compromisso do estado em preservar seus recursos naturais e promover um futuro sustentável para as próximas gerações.
O Acordo tem como objetivo promover ações conjuntas para a regularização ambiental no Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recurso Hídricos (SEIA), com ênfase no Cadastro Ambiental Rural, também conhecido como Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Ruais (CEFIR).
A iniciativa abrange imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, onde foram detectados alertas de desmatamento pelo Sistema MapBiomas Alerta, uma iniciativa do Observatório do Clima, co-criada e desenvolvida por uma rede multi-institucional para mapear e monitorar as mudanças do território no Brasil.
O secretário Eduardo Mendonça destacou sobre a importância de observar o futuro na busca por soluções para os desafios ambientais na Bahia. "Devemos combater o desmatamento e promover o desenvolvimento econômico, sempre priorizando a preservação ambiental", afirmou Eduardo.
Além disso, o secretário ressaltou que o acordo trará benefícios significativos à sociedade, incluindo a proteção da biodiversidade e a preservação dos recursos hídricos, reafirmando o compromisso do estado com o bem-estar das comunidades locais e as metas globais de combate ao aquecimento global.
Objetivos
Com a assinatura do acordo, as instituições se comprometem a compartilhar informações, integrar tecnologias de monitoramento e alinhar esforços em operações conjuntas, garantindo uma resposta mais eficaz aos crimes ambientais.
Para realizar os objetivos, um cronograma de atividades será implementado, incluindo modernização tecnológica do SEIA, fiscalização contínua e a elaboração de relatórios para monitorar os resultados para garantir o aprimoramento constante das estratégias.
“Essa parceria é essencial para enfrentarmos os desafios do desmatamento e das mudanças climáticas, reconhecendo a urgência dessas questões que impactam diretamente nosso ecossistema", destacou Maria Amélia Lins, diretora-geral do Inema.
O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Maia, pontuou sobre a relevância da assinatura do documento. "Essa colaboração fortalecerá o papel das instituições na implementação de políticas públicas voltadas para a preservação ambiental, beneficiando tanto as gerações atuais quanto as futuras. O diálogo institucional é crucial para esse progresso, e as ações que estamos iniciando têm o potencial de transformar vidas e comunidades, com resultados positivos a serem alcançados em breve”, declarou o procurador.
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