
O estado da Bahia conta com 1.196 farmácias populares, espalhadas em 339 municípios, que distribuem absorventes higiênicos gratuitamente à população vulnerável. Os estabelecimentos que fornecem os itens foram cadastrados no Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual.
Com um público-alvo na faixa entre 10 e 49 anos, a Secretaria de Política para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM) aponta que, cerca de 2,5 milhões de pessoas em condições de vulnerabilidade socioeconômica podem retirar os absorventes gratuitamente nas farmácias.
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“Infelizmente, muitas mulheres, meninas e pessoas que menstruam ainda não têm acesso a esta informação, de que têm o direito a receber gratuitamente os absorventes. Existe uma rede consolidada na Bahia (...) e é preciso que as beneficiárias tomem pertencimento disso e possam usufruir com toda dignidade que merecem”, destacou Elisângela Araújo, titular da pasta.
Segundo Elisângela Araújo, o programa também atende estudantes da rede estadual de ensino e a população recolhida em unidades do sistema prisional.
Critérios
Para garantir o benefício é necessário estar inscrito no CadÚnico; ter renda mensal de até R$ 218,00; ser estudante de baixa renda da rede pública; estar em situação de rua.
Essas pessoas deverão apresentar um documento de identificação pessoal e uma autorização na farmácia credenciada. Veja a lista de municípios com estabelecimentos participantes.
A autorização será emitida pelo aplicativo ‘Meu SUS Digital’– a nova versão do Conecte SUS, já disponível para download. As orientações também estão disponíveis no Disque Saúde 136.
O programa, executado pelo governo federal, tem como objetivo promover a equidade de gênero e o acesso aos absorventes, para combater as desigualdades causadas pela pobreza menstrual. A implantação do programa ocorre de forma conjunta entre os ministérios da Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Mulheres e Educação.

