Em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinava a Lei Áurea. Mas o fim oficial da escravidão no Brasil está longe de representar reparação, justiça e igualdade para a população negra.
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A história que se conta nos livros costuma ser apenas a ponta do iceberg de um período muito doloroso, e muitos fatos importantes seguem apagados ou distorcidos. Veja abaixo cinco verdades que nem sempre são ensinadas na escola:
1. A escravidão durou mais de 300 anos no Brasil
Antes de 1888, mais de quatro milhões de africanos foram trazidos à força para o território brasileiro. O tráfico começou no século 16 e só foi proibido em 1850, com a Lei Eusébio de Queirós. Ou seja: o Brasil foi o último país das Américas a abolir oficialmente a escravidão.
2. A Lei Áurea tinha só dois artigos
A famosa lei assinada pela princesa Isabel tinha apenas dois artigos: o primeiro declarava extinta a escravidão no Brasil; o segundo revogava as disposições contrárias.
Não houve nenhum plano de inclusão social, moradia, educação ou emprego para os libertos. Muitos acabaram sem lar e sem renda, dando origem a comunidades marginalizadas que perduram até hoje.
3. Escravizados não eram só mão de obra do campo
Embora o trabalho em lavouras de cana, café e algodão tenha sido predominante no Brasil, pessoas negras escravizadas também trabalhavam como pedreiros, carpinteiros, cozinheiras, lavadeiras, parteiras, músicos, artistas e até professores.
4. A resistência negra foi fundamental para o fim da escravidão
O que pouca gente aprende na escola é que a abolição não foi um presente da princesa Isabel. Quilombos, revoltas, sabotagens e a luta de pessoas negras livres e escravizadas colocaram pressão sobre o sistema.
Organizações como a Imprensa Negra e sociedades abolicionistas negras também foram fundamentais na mobilização da opinião pública para que esse momento se tornasse realidade.
5. A abolição não significou liberdade plena
Após o fim oficial da escravidão em 13 de maio de 1888, o Estado brasileiro não criou políticas públicas para inserir os ex-escravizados na sociedade. Na verdade, leis criadas entre o final do século XIX e início do XX passaram a associar pobreza e marginalização à população negra.
Uma delas é a chamada Lei da Vadiagem, prevista no Código Penal de 1890, que criminalizava pessoas “sem ocupação”. Essa lei, na prática, foi usada para prender e perseguir negros que vagavam em busca de trabalho ou moradia.
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