A Defensoria Pública do Estado da Bahia divulgou neste domingo (15) um balanço dos três primeiros dias do Carnaval de Salvador. Com 44 equipes de itinerância, o órgão já realizou cerca de 200 vistorias no período.
Segundo a coordenadora-geral do plantão, Dra. Laíssa Rocha, a atuação alcançou aproximadamente 4 mil pessoas por meio de orientações e ações de educação em direitos. Desse total, mais de mil receberam atendimento direto.
Entre os públicos atendidos estão ambulantes, catadores, pessoas com deficiência e mulheres em situação de vulnerabilidade.
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Suporte a trabalhadores e soluções rápidas
As principais demandas têm relação com o suporte aos trabalhadores da folia. A Defensoria vem inspecionando centros de convivência e dialogando com órgãos como Embasa e Prefeitura para resolver problemas estruturais.
“Conseguimos resolver a grande maioria das demandas via extrajudicial, sem precisar ingressar com ações na Justiça. É uma interlocução direta para ajustes rápidos”, explicou a coordenadora.
Sobre reclamações envolvendo alimentação, as vistorias deste domingo apontaram conservação adequada. Mesmo assim, o órgão pretende sugerir para 2027 pontos de apoio mais próximos dos locais de trabalho dos ambulantes.
Proteção à infância e atuação psicossocial
A atuação psicossocial é um dos focos deste ano. Com psicólogos e assistentes sociais, as equipes identificam crianças em situação de trabalho infantil ou vulnerabilidade nos circuitos.
Quando necessário, elas são encaminhadas para os cinco centros de convivência disponibilizados pelo município.
“É sempre estabelecido o diálogo e a equipe psicossocial tem uma importância muito grande nisso, porque eles têm todo o manejo para lidar com situações como essas”, destacou Dra. Laissa.
Área penal e garantias
Na esfera criminal, defensores participaram de 87 audiências de custódia e acompanharam 58 prisões em flagrante durante o período.
Entre os casos registrados estão tráfico de drogas, lesão corporal, estupro de vulnerável e importunação sexual.
A presença da Defensoria em delegacias e núcleos de custódia garante a verificação imediata da legalidade das prisões e a preservação das garantias fundamentais durante a festa.
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