
O Mercado Modelo, em Salvador, será o ponto de encontro entre autoridades dos governos federal, estadual e municipal, que se reúnem nesta sexta-feira (7) a fim de formalizar o Pacto de Promoção do Trabalho Decente no Carnaval de Salvador. Somente este ano, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou do circuito mais de 300 ambulantes em condições de trabalho degradantes.
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A reunião entre o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o governador Jerônimo Rodrigues e o prefeito Bruno Reis visa formalizar o pacto para mudar essa realidade e fazer com que a maior festa de rua do Brasil e do planeta seja referência não só de alegria, mas de trabalho decente.
O secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Magno Lavigne, que acompanhou todo o processo, explica que o pacto foi uma iniciativa do MTE, que chamou os demais entes para uma reunião. Participaram pelo Governo do Estado o secretário Augusto Vasconcelos (Setre), a Prefeitura de Salvador, representada pelo secretário Décio Martins (Semop), e o presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, deputado federal Leo Prates. Representantes do setor produtivo e dos trabalhadores também foram ouvidos pelo MTE.

"Pela primeira vez juntamos os três entes federativos com a intenção de que o Carnaval de Salvador seja palco de trabalho decente. Nosso interesse é fortalecer as políticas públicas que estão dando certo e fazer com que o Carnaval de Salvador, a grande vitrine de eventos no país, seja referência na alegria e no trabalho decente", informa Lavigne.

Após a assinatura do pacto, haverá um prazo de um mês (30 dias) para apresentação de um plano de trabalho pelas partes envolvidas. Estima-se que cerca de 20 mil trabalhadores atuem diretamente nas atividades do Carnaval de Salvador, como vendedores ambulantes, catadores de material reciclado e cordeiros. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho decente é aquele exercido em condições de liberdade e equidade, que proporciona rendimentos adequados, jornada de trabalho decente e ambiente seguro.
