Mais de dez anos após a sanção da Lei Estadual 12.573/2012 , também conhecida como Lei Antibaixaria , algumas músicas tocadas em eventos públicos seguem gerando descontentamento em quem faz associação entre o conteúdo das letras e a violência contra a mulher.
Uma delas é a trabalhadora doméstica Ioni Santana, moradora de Salvador, que escolheu o Circuito Osmar do Carnaval para reivindicar, através da sua fantasia, uma reflexão a outros foliões, na tarde desta sexta-feira, 17.
“Apesar de ser uma festa em que todo mundo pode expressar suas opiniões e suas fantasias, não se pode agredir o próximo. As músicas de baixaria não devem ser escutadas nem no Carnaval, nem depois, porque acaba sendo uma agressão às mulheres. É uma letra que nos agride enquanto mulher”, afirma Ioni ao Portal A TARDE. (lembrar do negrito em *Portal A TARDE)
Lei antibaixaria
De autoria da então deputada Luiza Maia (PT), a Lei Antibaixaria não atingiu seus objetivos, segundo Ioni. “Não foi suficiente para punir [quem faz] as letras e os meios de comunicação que as tocam o tempo todo. Quando tocam na rádio eu sempre mudo”, afirma a foliã, que disse preferir as Rádios A TARDE FM (103.9) (lembrar do negrito em A TARDE FM) e Educadora FM.
A Lei, que recebeu na época da aprovação na Alba (hiperlinkar negrito com o link https://atarde.com.br/brasil/assembleia-da-bahia-aprova-lei-antibaixaria-178280) o apoio da atual ministra da Cultura, Margareth Menezes (hiperlinkar o negrito com o link https://atarde.com.br/cultura/culturamusica/margareth-menezes-conheca-a-historia-da-futura-ministra-da-cultura-1214007), consistia em vetar verba do Governo do Estado em bandas que tocassem músicas com apologia a drogas ilícitas ou que incentivassem racismo, machismo e homofobia. Ficou previsto multa de R$ 10 mil ao contratante que não incluísse cláusula restritiva com o tema no contrato e multa de 50% do cachê para a banda, caso não acatasse a cláusula restritiva.
Leia mais: Pessoas com deficiência festejam em bloquinho no Campo Grande (hiperlinkar o negrito com o link https://atarde.com.br/carnaval/carnaval-2023/pessoas-com-deficiencia-festejam-em-bloquinho-no-campo-grande-1219975)
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