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Qua, 17/07/2019 | Atualizado em: 17/07/2019 às 09h44


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Acolhida Com uma emenda da Casa, LDO é aprovada na Câmara

Raul Aguilar
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A Câmara Municipal aprovou ontem, por 28 a 7, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município de Salvador para 2020.

A LDO, que prevê a arrecadação municipal para o próximo ano e estabelece as metas e prioridades para sua utilização, conta com uma estimativa de arrecadação de 8,22 bilhões de reais, um aumento de 3% em relação ao orçamento de 2019.

Foram apresentadas 27 emendas ao texto pelos vereadores, mas apenas uma foi aceita. A emenda acolhida ao projeto veio da mesa diretora e foi subscrita pela comissão de finanças, orçamento e fiscalização. Ela estabeleceu um percentual fixo de 4,5% de recursos a serem repassados ao Poder Legislativo; na redação anterior, o texto pontuava que o repasse poderia ser de até 4,5%.

Os vereadores da oposição protestaram contra os vetos às emendas.

A líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, a vereadora Marta Rodrigues, lembrou em sua fala a importância dos projetos que estavam contidos nas emendas apresentadas. "Esta LDO tem um caráter economicista e não social, como deveria ter. Colocamos emendas que colhemos junto às comunidades, que tratavam de recurso para inclusão e expansão da educação, investimentos na saúde e no combate epidemiológico, que foram rejeitadas. Todos os anos nós incluímos emendas e nenhuma é aceita", lamentou Marta Rodrigues.

A vereadora Aladilce (PCdoB) disse que o legislativo não pode funcionar como um braço auxiliar do executivo. "Tivemos nosso direito de emendar à LDO caçado. Não podemos ser um braço auxiliar do executivo, aprovando tudo que vem de lá", criticou Aladilce.