Nas Ruas

Sáb, 16/02/2019 | Atualizado em: 16/02/2019 às 05h08


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TJ-BA Defensoria Pública só atua em 18% das comarcas

Roberto Aguiar
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"Estou lutando para que o Estado conceda uma cadeira de rodas motorizada para meu irmão. Hoje é a primeira audiência. Demorou dois anos para recebermos uma cadeira monobloco. Acho que este novo pedido deve levar o mesmo tempo", disse a dona de casa Eliene Divino, 55 anos.

Assim como ela, dezenas de pessoas buscavam atendimento no posto da Defensoria Pública estadual, em Nazaré, na última quarta. A vendedora Joseane Fonseca, 25, saiu de Camaçari, onde reside, às 5h30, para conseguir um leito hospitalar para sua mãe.

"Ontem que fui em Camaçari, não via minhas filhas já fazia tempo e não estou conseguindo fazer minhas vendas. Preciso internar minha mãe, ela não pode seguir em casa acamada e usando sonda. Por isso estou aqui buscando ajuda no órgão certo", disse.

A Defensoria Pública é o "órgão certo" para as pessoas que não têm condições econômicas de arcar com o custo de um processo. Porém, a instituição está presente em apenas 18% das comarcas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Isto é, de 203, existem em 38.

O Mapa da Defensoria Pública no Brasil, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2013, aponta a Bahia como o 3º estado com o maior décifict de defensores públicos: 1.015, só atrás de Minas Gerais (1.066) e São Paulo (2.471).

O Ipea ressalta que o ideal seria 1.235 defensores públicos na Bahia. O instituto ainda destaca que 867 defensores seria o número mínimo para garantir um atendimento decente à população baiana. Mas, são apenas 343 em atuação atualmente.