Nas Ruas

Qua, 23/01/2019 | Atualizado em: 23/01/2019 às 05h02


Nas Ruas

Procon-BA fiscaliza escolas particulares

Tainá Cristina*
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Para checar a legalidade dos reajustes aplicados nas mensalidades e a relação de materiais escolares, o Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), finalizou na tarde de ontem, a operação "Volta às Aulas". Durante a ação, aproximadamente oito unidades privadas de ensino foram fiscalizadas e algumas sofreram autuações.

Conforme o órgão, no período de inspeção, os agentes examinaram nas instituições particulares a disponibilização da planilha de custo ao consumidor. Também foram analisadas as justificativas para o aumento nas mensalidades, além da inspeção do plano de execução didático pedagógico.

Divididas em duas etapas, a segunda fase da operação terá como alvo livrarias, papelarias e fornecedores de materiais escolares. A ação se encerrará na próxima semana.

* Sob a supervisão da editora Meire Oliveira