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Sex, 26/10/2018 | Atualizado em: 26/10/2018 às 05h01


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Mantida mensalidade em colégios militares

Da Redação
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A cobrança de mensalidade nas instituições de ensino geridas pelo Exército Brasileiro está mantida, conforme decisão Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta a uma ação pública de 2013. A decisão do Supremo foi unânime.

Para os ministros, a cobrança de uma cota mensal dos alunos não viola dispositivos da Constituição que incluem a educação gratuita entre os direitos fundamentais do cidadão. "Apesar das instituições de ensino militar não receberem recursos do Ministério da Educação, o sistema do colégio militar é híbrido, um sistema diferente que se encaixa, mais ou menos, na linha de público, por isso os questionamentos ao longo dos anos", esclarece o presidente da Associação de pais e alunos do Exército, o subtenente Leandro.

O valor cobrado na mensalidade é de R$ 220 para ensino fundamental e R$ 250 para o ensino médio. Existe também a possibilidade de descontos e isenções para a família que declara algum tipo de problema socioeconômico.