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Sáb, 29/09/2018 | Atualizado em: 29/09/2018 às 05h01


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Soltura de mais de 300 presos é iniciada

Miriam Hermes
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A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) já liberou para o regime de prisão domiciliar mais de 100 dos 320 presos no regime semiaberto do Conjunto Penal de Feira de Santana, após determinação do titular da Vara de Execuções Penais, juiz Waldir Viana. O local, com vagas para 1.356 presos, abriga 1.848 pessoas. A decisão está pautada na Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina a total separação de presos entre os regimes fechado e semiaberto. O juiz disse que existem 386 presos no regime semiaberto no local, mas apenas 320 estão contemplados. O número pode aumentar. A Seap acha a decisão temerária. "Mais de 300 pessoas que cometeram crimes estão voltando para as ruas", disse o titular da Seap, Nestor Duarte.