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Qui, 05/04/2018 | Atualizado em: 05/04/2018 às 05h00


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Perdeu, pai! STF nega HC e Lula pode ser preso

A Tarde BSB e Agências
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O Supremo Tribunal Federal levou mais de dez horas para negar o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por 6 votos a 5, com desempate da presidente Carmen Lúcia. A ministra reafirmou entendimento anterior de que é possível execução provisória de pena após confirmação da segunda instância judicial, sem prejuízo ao princípio da presunção de inocência.

O relator, o ministro Edson Fachin, abriu o julgamento e negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O que foi contrariado por Gilmar Mendes, que ressaltou a grande repercussão do caso em questão e criticou que a "possibilidade" de prisão depois de decisão de segunda instância judicial tenha se tornado automática no Brasil.

Depois do primeiro intervalo da sessão, os ministros Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso votaram contra Lula e concordaram que a prisão depois de sentença em segundo grau não seria ilegal nem abuso de poder. Rosa Weber, um dos votos mais esperados por conta da dúvida quanto ao posicionamento que tomaria, votou contra Lula. Ela foi seguida, depois de mais um intervalo na sessão, por Luiz Fux que teve o mesmo entendimento.

O julgamento mudou de rumo a partir do voto de Dias Toffoli, que foi favorável a Lula. Depois dele, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello também votaram em favor do habeas corpus e o placar ficou empatado em 5 a 5.

Coube à presidente da Corte, a ministra Carmen Lúcia dar o chamado voto de minerva e, como já estava claro durante todo o julgamento, foi contra o pedido da defesa do petista.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo caso Triplex.