Viver Bem

Qua, 07/02/2018 | Atualizado em: 07/02/2018 às 05h00


Viver Bem

Festa não é trampo pra criança

AMANDA SOUZA*
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O carnaval de Salvador mobiliza milhões de pessoas. Uns vão só curtir, outros ajudam a manter a festa bacana e tem aqueles que aproveitam o pe´ríodo pra fazer uma grana extra. Até aí, nada errado. Começa a complicar quando alguém bota criança pra trabalhar!

Para proteger os pequenos dessa situação, em 2009 foi sancionada uma Lei Municipal nº 7.779, que proíbe a utilização de mão de obra infantil em Salvador. O advogado Gabriel Bomfim explica que os direitos da criança e do adolescente já são protegidos pela Constituação Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas a criação da lei municipal "dá uma força maior à constituição e ao ECA, criando ferramentas para que a proteção realmente aconteça".

Há quem não veja problema em encontrar meninos e meninas no comércio informal ou catando latinhas, mas isso não é legal! O trabalho da garotada é permitido apenas em hipóteses regulamentadas, como é o caso do programa Jovem Aprendiz. Se não for assim, a saída é denunciar (veja box ao lado). Se a criança está no carnaval é para brincar!

* Sob a supervisão da editora Ellen Alaver